Em Relação ao Seguro de vida para policiais

São Paulo vem sendo palco de assassinatos brutais, nos quais são vítimas policiais de larga. Por conta deles, existe um clima de terror, ao ponto das policiais trocarem de roupa para não andarem fardados fora do horário de trabalho.

Não cabe aqui expelir palpite em prol ou em oposição a. A inquirição o ser analisada pelo texto é se a sem riscos cobre ou não acidentes como esses; se seria possível a admissão de uma acção que, no caso do assassínio da policial, pagasse recompensa para seus familiares. E a resposta é efetivamente, há essa sem riscos. É a sem riscos de vida em multidão e acidentes pessoais exposto pela instituições para seus funcionários ou achado por qualquer ser humano, por intermédio de representante de sem riscos, numa agência bancária, pela internet ou por telefone.

Por isso por que a briga sobre a sem riscos das policiais assassinados ao longo suas folgas? Para uma visão ampla, é necessário voltar ao Chave Civil preliminar. Ao longo sua constância, as seguradoras podiam negar a admissão ou intensificar o prêmio de quem tivesse exercício considerada de perigo ou praticasse esporte incerto. Era o caso das tripulações de aeronaves ou de praticantes de paraquedismo, êxtase livre, etc. O Chave Civil atual veda esta probabilidade. Ou seja, hoje em dia, uma seguradora não pode negar a recompensa para a morte relativo de quem está numa destas situações.

No caso da sem riscos exposto pelo Estado de São Paulo, a dificuldade está na acção típica, contratada pelo Estado para os seus policiais.

Sem riscos é ajuste. Então, é possível o transacção de suas cláusulas, o iniciar pelo domínio da garantia. No caso em tábua, a sem riscos que não está sendo saldado é o estipulado pelo Governo do Estado de São Paulo. E não está sendo saldado pela justificativa contratual. A licitação para a acção de sem riscos de vida das policiais exigia que a sem riscos garantisse recompensa somente e tão apenas para os acidentes envolvendo policiais em serviço.

Dessa maneira, a inquirição não é se a sem riscos cobre a morte violenta da policial, porém se a acção contratada possui item típica para esta garantia. Não acredito que as famílias das policiais assassinados, que tinham sem riscos de vida em multidão estipulado por eles fora da sem riscos exposto pelo Estado, estejam tendo dificuldades para acolher a recompensa.

A sem riscos de vida e acidentes pessoais estipulado pelo maior parte dos brasileiros estipêndio a capital segurado para os beneficiários das vítimas de assassínio visto que se trata de perigo tapado. E a recompensa, no caso de acção com as garantias de morte por qualquer pleito e morte relativo, precisa ser estipêndio em duplicação, uma pela morte por qualquer pleito e outro pelo assassínio. Tanto faz se o segurado era policial ou não. É impreterivelmente insignificante para a sem riscos qual o serviço do segurado.

De outro lado, o chefe pode reforçar ou diminuir a garantia da sem riscos exposto para seus funcionários. Não é normal a instituições privadas fazerem qualquer forma de refreamento nas apólices de sem riscos de vida e acidentes pessoais contratadas por elas. A garantia vale pelas 24 horas do dia, independentemente do empregado estar ou não trabalhando para o chefe.

Porém, a instituição permite que o chefe contrate a garantia de acidentes pessoais somente para no momento em que o empregado está trabalhando para ele. Isto é, apenas haverá recompensa por acidente único se a ágil estiver no trabalho ou no sentido para ir e voltar do trabalho, o serviço do estipulante da sem riscos. Nestas apólices, o empregado estando de larga, a garantia de acidentes pessoais não dá fiança para um acidente que lhe tire a vida ou o deixe permanentemente ilegal.

A justificativa para a diferença do domínio das garantias é óbvia. A sem riscos que indeniza somente acidentes acontecidos enquanto o empregado está trabalhando para o chefe custa mais módico que a sem riscos que indeniza todo e qualquer acidente. Porém esta diferença não costuma ser significativa. Dessa maneira, no caso, a seguradora está respeitando o seu ajuste.

* É presidente da Academia Paulista de Literato, colega da Toucado Mendonça Defesa e Comentarista da Rádio Estadão ESPN

Patrimônio Público Nacional = Carnaval

Não basta somente alardear que os acidentes de Carnaval no Brasil geram por volta de 500.000 empregos fixos e temporários, movimentam 20 bilhões de reais e geram uma profusão de aproximadamente 7 milhões de turistas nacionais e estrangeiros. Críticos afirmam tratar-se de um produto de conjunto de meios de comunicação, na qual despontam mais as celebridades da TELEVISÃO e pouco o povaréu, na qual se gastam talentos volumosos sem consequência para a indivíduos. Alicerçam seus considerações no feito do meneio pública não se interessar com a perspicuidade e ocultar dos eleitores as quantias gastas. Acusam o governo de não lutar as reais complicações sociais, preferindo a esperteza do “pão e circuito”.

Porém faz-se fundamental lembrar que o Decreto-Lei nº 25, de 1937, a conceitua Bagagem Histórico e Artístico Nacional, vinculando-o as fatos memoráveis da História do Brasil com excepcionais princípios artísticos. O Carnaval não é apenas uma farra do povaréu, assim como também gera ocorrências locais e regionais considerados pelo Ministério da Cultura, IPHAN e UNESCO como patrimônios imateriais brasileiros. O texto 216 da Instituição de 88 incorpora rudimentos da moderna visão do que possa ser o Instrutivo e, sem dúvida, cabe ao governo fundamentar-se no Sistema Nacional de Cultura de maneira descentralizada e participativa (Substituição Constitucional nº 71, de 2012) para planear e planejar os festejos no julgamento de engrandecer a comunicação popular e o orgulho nacional.

Embora dos afoitos julgamentos em correlação à Mando Rouanet, designadamente sobre os desvios de algo, traz como vatagem o destaque à esperteza de incentivos fiscais à Cultura, com apoiadores utilizando-se de até 100(ORIGINAL)|100 (CEM)|CEM}% de desambição no Encargo sobre a Produto. O passamento de controle na inspeção, a perversão endêmica e a distração de perspicuidade não precisam ser razões para assassinar as iniciativas governamentais nas grandes acidentes culturais. Complicado imaginar os sambódromos do Rio, São Paulo ou Florianópolis sem concentração de energias mentais público. Do mesmo jeito que os carnavais de Providência; Recife-Olinda; Ouro Preto ou inclusive Joaçaba, têm dificuldades de se preservar sem a ajuda cobiçoso público (vide os casos dos carnavais fora de época, das grandes festivais de som ou dos megaeventos como Caneco do Mundo e Competições esportivas).

E vou além: torna-se necessário potencializar o Carnaval como uma marca de saída com uma figura cosmopolita de qualidade e luta. Nas Ilhas Canárias – Espanha, o lanço é projetado e patrocinado pelas prefeituras. Nos folders promocionais esclarecem que “é o de acordo com melhor carnaval do mundo”, apenas perdendo para o Brasil. Curitiba possui dado máxima de diversificação para atingir o mais variados públicos. Seja pelo aparelhamento dos ousados Garibaldis e Sacis; Zombie Walk; Curitiba Rock Carnival; Psychocarnival; ou até inclusive para noticiar o silêncio no tempo. O mandamento das marchinhas nos clubes e a exultação das escolas de samba na vila nunca perecerão. Pertencem à entusiasmo do povaréu.

Parcerias Público-Privadas com visão estratégica e políticas perfeitamente definidas são decifrações em tempos de ataque, talentos escassos, passamento de infraestrutura e segurança. Não faltariam apoiadores nas secretarias de cultura e de excursionismo e nas entidades privadas como o Curitiba Convention & Visitors Bureau, Sebrae/PR, ACP, Fecomércio e associações de laia. O mandamento não pode ser abandonada, uma vez que Carnaval é a farra do povaréu. E se é benéfico para o povaréu, é benéfico para as pessoas que nos lembranças.