Em Relação ao Seguro de vida para policiais

São Paulo vem sendo palco de assassinatos brutais, nos quais são vítimas policiais de larga. Por conta deles, existe um clima de terror, ao ponto das policiais trocarem de roupa para não andarem fardados fora do horário de trabalho.

Não cabe aqui expelir palpite em prol ou em oposição a. A inquirição o ser analisada pelo texto é se a sem riscos cobre ou não acidentes como esses; se seria possível a admissão de uma acção que, no caso do assassínio da policial, pagasse recompensa para seus familiares. E a resposta é efetivamente, há essa sem riscos. É a sem riscos de vida em multidão e acidentes pessoais exposto pela instituições para seus funcionários ou achado por qualquer ser humano, por intermédio de representante de sem riscos, numa agência bancária, pela internet ou por telefone.

Por isso por que a briga sobre a sem riscos das policiais assassinados ao longo suas folgas? Para uma visão ampla, é necessário voltar ao Chave Civil preliminar. Ao longo sua constância, as seguradoras podiam negar a admissão ou intensificar o prêmio de quem tivesse exercício considerada de perigo ou praticasse esporte incerto. Era o caso das tripulações de aeronaves ou de praticantes de paraquedismo, êxtase livre, etc. O Chave Civil atual veda esta probabilidade. Ou seja, hoje em dia, uma seguradora não pode negar a recompensa para a morte relativo de quem está numa destas situações.

No caso da sem riscos exposto pelo Estado de São Paulo, a dificuldade está na acção típica, contratada pelo Estado para os seus policiais.

Sem riscos é ajuste. Então, é possível o transacção de suas cláusulas, o iniciar pelo domínio da garantia. No caso em tábua, a sem riscos que não está sendo saldado é o estipulado pelo Governo do Estado de São Paulo. E não está sendo saldado pela justificativa contratual. A licitação para a acção de sem riscos de vida das policiais exigia que a sem riscos garantisse recompensa somente e tão apenas para os acidentes envolvendo policiais em serviço.

Dessa maneira, a inquirição não é se a sem riscos cobre a morte violenta da policial, porém se a acção contratada possui item típica para esta garantia. Não acredito que as famílias das policiais assassinados, que tinham sem riscos de vida em multidão estipulado por eles fora da sem riscos exposto pelo Estado, estejam tendo dificuldades para acolher a recompensa.

A sem riscos de vida e acidentes pessoais estipulado pelo maior parte dos brasileiros estipêndio a capital segurado para os beneficiários das vítimas de assassínio visto que se trata de perigo tapado. E a recompensa, no caso de acção com as garantias de morte por qualquer pleito e morte relativo, precisa ser estipêndio em duplicação, uma pela morte por qualquer pleito e outro pelo assassínio. Tanto faz se o segurado era policial ou não. É impreterivelmente insignificante para a sem riscos qual o serviço do segurado.

De outro lado, o chefe pode reforçar ou diminuir a garantia da sem riscos exposto para seus funcionários. Não é normal a instituições privadas fazerem qualquer forma de refreamento nas apólices de sem riscos de vida e acidentes pessoais contratadas por elas. A garantia vale pelas 24 horas do dia, independentemente do empregado estar ou não trabalhando para o chefe.

Porém, a instituição permite que o chefe contrate a garantia de acidentes pessoais somente para no momento em que o empregado está trabalhando para ele. Isto é, apenas haverá recompensa por acidente único se a ágil estiver no trabalho ou no sentido para ir e voltar do trabalho, o serviço do estipulante da sem riscos. Nestas apólices, o empregado estando de larga, a garantia de acidentes pessoais não dá fiança para um acidente que lhe tire a vida ou o deixe permanentemente ilegal.

A justificativa para a diferença do domínio das garantias é óbvia. A sem riscos que indeniza somente acidentes acontecidos enquanto o empregado está trabalhando para o chefe custa mais módico que a sem riscos que indeniza todo e qualquer acidente. Porém esta diferença não costuma ser significativa. Dessa maneira, no caso, a seguradora está respeitando o seu ajuste.

* É presidente da Academia Paulista de Literato, colega da Toucado Mendonça Defesa e Comentarista da Rádio Estadão ESPN